PROCENGE

SISTEMA PROCENGE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - Módulos

Módulo de Cadastro Imobiliário
Permite inscrever e pesquisar os mais diversos imóveis cadastrados no município. Entre as atribuições, o módulo de Cadastro Imobiliário permite:

Telas formadas pela identificação e localização do imóvel;
Identificação do proprietário;
Endereço para correspondência;
Medidas do imóvel;
Informações do terreno;
Dados da edificação;
Infra-estrutura do imóvel;
Reavaliação/Cálculo do Valor Venal do Imóvel;
Histórico das intervenções no Cadastro.

Habite-se
Permite a geração, controle e acompanhamento de todos os processos relativos à concessão do habite-se, com cálculo do tributo devido e respectiva emissão do boleto de pagamento.
ITBI
Através dos parâmetros previamente informados, o sistema calcula o imposto devido e processa a guia de pagamento. O gestor também possibilita gerenciamento eficaz das avaliações e transações imobiliárias efetuadas.

Módulo de Cadastro Mercantil/Comercial
Prático e objetivo, o cadastro forma a identificação do contribuinte, sua base de cálculo (tal como código da atividade econômica principal/secundaria, publicidade, motor, números de quartos, número de profissionais habilitados, número de leitos, metragem do estabelecimento, horário especial e outros), domicilio fiscal e registro das intervenções realizadas.

Cadastro de Gráficas
Possibilita o cadastro das gráficas sediadas dentro ou fora do município. Tem como objetivo o controle das Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), evitando a emissão de notas fiscais em gráficas não cadastradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
Cadastro de Prestadores de Serviços (ISSQN)
Este módulo foi desenvolvido com a função especifica de controlar toda movimentação e faturamento das empresas e profissionais autônomos prestadores de serviços. O sistema é composto, entre outras funções, pelo controle de demonstrativos, emissão de boletos para pagamento em branco ou preenchidos, parcelamentos de débitos, inscrição em dívida ativa e demais situações de pagamentos.
ISSQN – Retido na Fonte
Versão atualizada para atender os requisitos da Lei Federal Nº 116/2003, que regulamentou a cobrança do Imposto na fonte pelos tomadores de serviços descritos no item anterior (2.2).
Notas Fiscais
Gera a emissão de notas fiscais avulsas de forma rápida e segura, evitando os erros e reduzindo o tempo gasto com o preenchimento manual e a manutenção de talões pré-impressos. O sistema também emite juntamente com a nota o boleto de pagamento contendo o imposto devido.
AIDF
Integrado com o cadastro de gráficas, tem como finalidade gerenciar de forma efetiva e segura toda Autorização para Impressão de Documentos Fiscais, evitando fraudes e evasões de receitas.
Ações Fiscais
Elaborado com a finalidade de controlar as ações desenvolvidas pelos agentes e auditores fazendários. A partir da ordem de serviço, o sistema processa o Termo de Inicio, a notificação fiscal, o Auto de Infração, a Inscrição em Dívida Ativa e conclui o processo por meio do termo Final da Ação.

Módulo de Feiras e Mercados
Idealizado para ser um instrumento eficaz na cobrança da taxa de uso do solo e alvarás de feiras, além de realizar um cadastro socioeconômico dos feirantes instalados no município, composto entre outros dados por:

Produto comercializado;
Localização;
Tamanho do banco;
Número de dependentes do feirante;
Tipo de renda;
Estado civil;
Infra-estrutura do local de comercialização;
Data de nascimento;
Código da atividade econômica, etc.

O Módulo de Feiras e Mercados foi desenvolvido a partir de uma Parceria entre a Prefeitura de Caruaru, Sebrae e PROCENGE.

Módulo de Matadouro Público
Desenvolvido especialmente para realizar o controle do abate de animais (caprinos, bovino e suínos) e emissão das guias de pagamento para o marchante.

Possibilita, entre outras ações:

Reduzir totalmente a evasão de receitas com cortesias;
Controlar os subprodutos bovinos;
Abates cancelados;
Cadastrar os dados do marchante (nome,endereço e CPF);
Acessar o código do agente arrecadador cadastrado no sistema.

Módulo de Atendimento ao Contribuinte
Desenvolvido para propiciar agilidade e rapidez no atendimento ao contribuinte, divide-se nas seguintes opções:

2ª via de dívida ativa
Possibilita a emissão de bloquetes da dívida já calculada com os acréscimos e penalidades legais, e também incorpora a simulação e parcelamento de dívidas em aberto.
2ª via do exercício
Reemissão de guias de pagamento do exercício em curso (tais como extravios e devolução dos correios).
Consulta débitos
Relatório as dívidas vencidas e a vencer. O sistema informa de forma clara e objetiva os acréscimos e penalidades definidas por Lei.
Consulta débito anterior
Demonstrativo das dívidas prescritas ou vencidas há mais de 6 (seis) anos sem inscrição ou notificação judicial.
Dívida em cartório
Exibe demonstrativo das dívidas inscritas eletronicamente para cobrança judicial. A opção emite todo processo de ajuizamento, desde a Certidão de Dívida Ativa até o despacho do juiz.
Emissão de tributos diversos
Possibilita a geração de boletos bancários para todo tipo de arrecadação eventual do município, desde taxas de cemitério até um ITBI Rural.
Situação do contribuinte
Contém as intervenções realizadas no débito do imóvel, demonstra pagamentos efetuados e respectivos órgão arrecadador, reavaliações do lançamento, parcelamentos e cancelamento de dívidas.

Certidões / Cartas diversas
Este módulo do Sistema Procenge de Gestão Tributária destina-se à geração e emissão de certidões negativas, positivas e narrativas. Também permite criar, por meio de textos previamente definidos, cartas-convite, requerimentos, comunicados, cobranças e notificação fiscal.

Módulo Relatórios
Composto por mais de 50 tipos de relatórios, o Módulo possui variadas formas de opções e classificação de impressão, demonstrando aos usuários as informações de forma rápida e segura.

Os dados possibilitam ao gestor tomar decisões que influenciam no comportamento da arrecadação e nas ações de cunho social da administração.

Módulo Tabelas
Módulo administrativo do sistema onde são tratados todos os controles de gerenciamento e acessos. Compostos por várias opções, destacam-se:

Tabelas de Índices Financeiros
Bancos/Agentes
Valores da edificação
Logradouros
Senhas
Tributos diversos
Produtividade dos Fiscais.

Arrecadação
Efetiva o controle diário da arrecadação, disponibilizando para a Contabilidade os relatórios descritivos da receita, além de classificar de forma clara e objetiva os tributos recebidos.

O Sistema trata, de forma rápida e simples, os arquivos retornados oriundos dos órgãos arrecadadores (internet), e também as baixas efetuadas através da digitação manual.

Outras Informações
Além das visitas para manutenção preventiva por técnicos no ambiente da Prefeitura, a Procenge realiza atendimento técnico por telefone - durante o horário comercial - e o remoto, onde através dos recursos da Internet, é possível acessar o equipamento da Prefeitura e efetuar a manutenção necessária à correção dos problemas descritos.

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